A Guarda Nacional Republicana (GNR) de Portugal deu início, nesta terça-feira, a uma operação de fiscalização destinada a reprimir a entrada e circulação irregular de vinho a granel em Portugal. Denominada Dionísio, a operação, que só terminará a 31 de Outubro, visa “recolher informação e prevenir a introdução ilegal de vinho no mercado português, contribuindo para a tranquilidade dos operadores e para o regular funcionamento deste sector”.
A medida tem como foco principal as fronteiras terrestres e os operadores vitivinícolas, procurando impedir que vinho estrangeiro — em especial proveniente de Espanha — seja incorporado em vinhos portugueses com denominação de origem (DO) ou indicação geográfica protegida (IGP). A entrada de vinho espanhol em território nacional é permitida, mas a sua utilização em rótulos certificados como portugueses não é legal.
O inspetor-chefe da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alertou para o fato de que, durante a vindima e até 30 de novembro, há um aumento na circulação de mostos e vinhos a granel, o que eleva o risco de introdução ilegal de produto sem documentação. De acordo com informações divulgadas pela própria GNR, Portugal apresenta um déficit de produção, motivando a importação de vinhos a granel com origem em Espanha.
Uma das regiões mais vigiadas neste momento é o Douro, onde, devido aos seus excedentes vínicos, há preocupação com o cumprimento das regras. Recentemente, em Lamego, agentes da GNR, do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) intervieram junto a transportes suspeitos, parando viaturas que transitavam vinho ou uvas para verificar documentação ligada à produção e origem.
Para os produtores portugueses, esta ação da GNR representa um reforço da proteção legal da designação de origem dos vinhos nacionais, garantindo que os consumidores possam confiar na autenticidade dos rótulos que compram. A operação Dionísio também traz à tona a tensão entre necessidades de abastecimento interno e salvaguarda da integridade das marcas portuguesas.